Processo 183696/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO
Protocolado em 30/04/2004 11:15
Autuado em 30/04/2004 11:15
Protocolo Integrado do Estado 58668388
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 850/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   850/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
29/04/2009 Acórdão   850/ 2009 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/11/2004 Resolução   7702/ 2004 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO HERMES DIAS
Interessado MARITZA FRITOLI DE OLIVEIRA
Interessado ROBERTO LUIZ PEREIRA
Origem SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2007 15:14 1220/05 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88630/15
28/03/2008 14:11 do Protocolo nº 138547/08
13/03/2008 11:02 do Protocolo nº 109750/08, referente solicitação de cópias (fls. 82 e 83).
26/06/2007 08:58 do Protocolo nº 275044/07, referente documentos de fls. 55 a 71.
04/01/2005 14:23 do Protocolo nº 506894/04, referente a pedido de cópias
06/08/2004 08:36 do Protocolo nº 274071/04 às fls. 23.
06/07/2004 17:56 do Protocolo nº 274349/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/06/2009 Ofício de Comunicação   387/ 2009   
DEX  16/06/2009 Ofício de Comunicação   388/ 2009   
DAT  19/02/2008 Ofício de Contraditório   219/ 2008  26/03/2008
DAT  19/02/2008 Ofício de Contraditório   220/ 2008   
DAT  12/05/2007 Ofício de Contraditório   1156/ 2007   
DG  18/11/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4230/ 2004   
DG  18/11/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4232/ 2004   
DG  09/06/2004 Ofício de Diligência   1884/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 427/2015
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 215/2015
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1297/2012
15/05/2009 199 Acórdão nº 850/2009
17/10/2008 171 Edital Diverso nº 31/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2102/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 287/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 183/2008
13/12/2004 6872 Resolução nº 7702/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2015 15:54 DP  
06/03/2015 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 427/2015 -
05/03/2015 15:57 DEX Informação nº 1680/2015 -
26/02/2015 14:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 118/2015 -
09/02/2015 13:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 215/2015 -
21/06/2012 16:52 DEX Instrução nº 116/2015 -
19/06/2012 16:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1297/2012 -
30/03/2011 12:37 DEX  
25/10/2010 17:11 SITIO  
11/08/2009 11:03 DEX  
04/08/2009 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1594/2009 -
03/08/2009 16:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1975/2009 -
03/08/2009 11:46 DAMP  
15/05/2009 10:36 DEX Certidão de Débito nº 346/2009 -
15/05/2009 10:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2009 -
15/05/2009 10:36 DEX Ofício de Comunicação nº 387/2009 -
15/05/2009 10:36 DEX Ofício de Comunicação nº 388/2009 -
05/05/2009 09:24 S2C  
07/01/2009 09:55 GCHGH Proposta de Voto nº 250/2009 -
09/12/2008 09:56 SMPjTC Parecer nº 21663/2008 - Irregularidade Adiantamento para despesas. Responsabilidade do tesoureiro e do diretor financeiro.
09/12/2008 09:31 DAT  
08/10/2008 17:17 DAT Instrução nº 9065/2008 - adiantamento. Pela irregularidade das contas e aplicação de sanções. Pela baixa de responsabilidade da detentora do adiantamento.
19/09/2008 17:09 DAT Edital Diverso nº 31/2008 -
19/09/2008 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2545/2008 -
19/09/2008 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2546/2008 -
18/09/2008 16:09 DP Informação nº 1736/2008 -
18/09/2008 09:42 DP  
16/09/2008 08:22 GCHGH  
14/03/2008 10:25 DAT Instrução nº 5887/2008 - comprovação de adiantamento. Pela citação/intimação dos interessados.
13/03/2008 11:05 DAMP  
21/02/2008 19:32 DAT  
18/02/2008 16:39 GP  
01/02/2008 10:48 DAT  
31/01/2008 15:59 GCHGH  
30/01/2008 09:45 DAT  
29/01/2008 09:01 GCHGH  
03/05/2007 14:11 DAT Instrução nº 362/2008 - Comprovação de adiantamento. Preliminarmente, pela intimação: a) da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, na pessoa de seu representante legal; b) da Sra. Maritza Fritoli de Oliveira.
30/04/2007 15:13 DP  
27/10/2004 11:11 DG Resolução nº 7702/2004 -
14/09/2004 08:48 SMPjTC Parecer nº 15023/2004 - diligência
09/07/2004 08:06 DAT Instrução Adiant. nº 403/2004 -
04/06/2004 09:25 DG  
04/06/2004 08:56 DAT  
03/06/2004 12:29 DG  
30/04/2004 11:14 DAT Instrução Adiant. nº 200/2004 -

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